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Publicado em 08/09/2021

Senado revoga resolução que alterava o custeio do Plano de Saúde dos aposentados


No dia 01/09/2021, em sessão semipresencial, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que suspende os efeitos da Resolução 23/2018 do Ministério do Planejamento. A resolução trata das regras do custeio das empresas estatais federais sobre benefício de assistência à saúde aos empregados, na prática o empregado é obrigado a custear integralmente o plano se quiser mantê-lo.

Essa é uma vitória sobre uma violação dos direitos dos trabalhadores, pois no momento que mais precisavam do plano de saúde, o custo elevado limita a permanecia de muitos. Assim, o Sincotelba espera que a ECT tome imediatamente a mesma medida da Petrobrás, ou seja, suspender a cobrança integral do custeio e não emitir boletos de cobranças aos aposentados. Lembre-se, a FENTECT tem uma ação nacional que trata sobre isso, em breve daremos mais informações