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PMDB e PSDB se unem e aprovam em tempo recorde projeto que prevê fim do 13º salário, FGTS e Seguro Desemprego
Por 324 votos a favor e 137 contra, Projeto de Lei 4330/04 é aprovado com urgência no Congresso Nacional
Você que é trabalhador talvez não saiba que na última quarta-feira (08.04) foi aprovado, em caráter de urgências, pelo Congresso Nacional, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. O projeto tramita aproximadamente há 11 anos na Câmara Federal e prevê a contratação de mão de obra terceirizada para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização, além de e abrir caminho para que se precarize as relações trabalhistas. Mas você sabe como a aprovação do PL 4330/2004 pode interferir na sua vida profissional?
O PL 4330 ataca diretamente a maior conquista da classe trabalhadora brasileira: a Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT). Redução de salários, aumento da carga horária, fim do FGTS e do 13º Salário, além da extinção das férias do trabalhador são alguns prejuízos implícitos na proposta elaborada e apresentada pelo ex-deputado federal, Sandro Mabel (PMDB-Go), um dos maiores empresários do setor alimentício da América Latina.
Segundo, o Presidente do Sincotelba, Josué Canto, essa aprovação atinge diretamente as garantias e direitos dos trabalhadores que, no Brasil, já ganham um salário de “miséria”. “ Este momento é de mobilização, pois esta lei dá brechas para que o trabalhador venha ser ainda mais explorado”, conclui Josué.
Estamos diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora e precisamos reagir contra esse que o congresso nacional mais conservador após a ditadura militar.
A elite brasileira através do PMDB E PSDB demonstrou que pouco se importa com o trabalhador, e isso ficou claro na aprovação de um projeto que provocará enorme lesão social de direitos trabalhistas no Brasil.
Por isso, o Sincotelba convoca todos os trabalhadores ecetistas para a Grande Greve Geral marcada para a próxima quarta-feira (15.04), convocada pelas centrais sindicais CUT, INTERSINDICAL, CTB, CSP-CONLUTAS e os movimentos MST e MSTS.
Diga não à terceirização, diga não ao PL 4330.