Observação: Solicitamos aos trabalhadores/associados lotados no aeroporto e que fazem parte desse processo encaminhar contracheques atualizados para que possamos denunciar eventuais descumprimentos da decisão.

Nº do processo: 0001239-13.2010.5.05.0038 

Decisão: Favorável
Andamento: O processo encontra-se com agravo de instrumento no TST interposto pela empresa. Veremos a possibilidade de dar início a execução provisória.. 

Nº do processo: 0125000-76.2007.5.05.0009
Decisão: Favorável 
Andamento: O processo já se encontra em fase de pedido de documentos para apresentação de cálculos. Por último, socilitamos as fichas funcionais que não tinham sido juntadas pela ECT, para que possamos dar continuidade ao processo. 

 0073700-19.2009.5.05.0005 – PROCESSO COM DECISÃO FAVORÁVEL (IMPUGNAÇÃO DA 3ª – ANÁLISE DE PERFIL – RECRUTAMENTO INTERNO EDITAIS nº 001/2009 e 002/2009). NA ÉPOCA HOUVE A DETERMINAÇÃO PARA QUE FOSSE REFEITA A 3A. ETAPA DO RI.

Processo 

 0000593-81.2011.5.05.0033 ( PASSE LIVRE CARTEIROS). – PROCESSO COM DECISÃO FAVORÁVEL. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ECT E PELO SETPS AGUARDANDO JULGAMENTO. RENOVAREMOS A PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DA MULTA IMPOSTA À EMPRESA.

 0001199-24.2011.5.05.0029 ( Greve 2011 – RSR) – PROCESSO COM DECISÃO FAVORÁVEL. “Defiro o cancelamento/arquivamento de qualquer procedimento que importe em dever de defesa ao empregado grevista em razão da ausência em 01 dos 02 dias nos dias 22 e 23 de outubro de 2011, bem como em qualquer outra convocação que tenha ocorrido para fins de compensação pela greve, em dias de repouso semanal remunerado, nos mesmos moldes acima mencionados, ou seja, em sábados e domingos sucessivos”. O PROCESSO ENCONTRA-SE COM AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TST INTERPOSTO PELA EMPRESA. Em que pese tal fato, solicitamos que a Empresa apresente documentos para verificação do cumprimento da sentença.

 0319666-13.2011.8.05.0001 – PROCESSO AINDA SEM DECISÃO. Pedido de indenização movido por Antônio Sérgio de Souza Campos.

 0000304-32.2012.5.05.0028 – PROCESSO COM DECISÃO DESFAVORÁVEL(BANCO POSTAL – HORAS EXTRAS). O PROCESSO ESTÁ NO TST PARA JULGAMENTO DE RECURSO DE REVISTA QUE INTERPUSEMOS. 

0000352-70.2012.5.05.0034 – PROCESSO COM DECISÃO DESFAVORÁVEL (INDENIZATÓRIA ASSALTOS). Interpusemos Recurso Ordinário que ainda não foi julgado. O Processo teve parecer do MPT. Estamos aguardando a pauta para julgamento.

0000377-89.2012.5.05.0032 – PROCESSO COM DECISÃO DESFAVORÁVEL ( INDENIZATÓRIA PCCS/2008). Processo encontra-se em Brasília aguardando julgamento do nosso Agravo de Instrumento.

 0000737-33.2012.5.05.0029 – PROCESSO COM DECISÃO FAVORÁVEL (RADIAÇÃO IONIZANTE/PERICULOSIDADE). A empresa recorreu e o processo subirá para o TST.

 1682-07.2012.5.05.0195 – PROCESSO COM DECISÃO FAVORÁVEL ( INTERDITO AJUIZADO PELA EMPRESA E QUE NÃO OBTEVE ÊXITO). A EMPRESA RECORREU E O PROCESSO ENCONTRA-SE PENDENTE NO TST PARA JULGAMENTO DE RECURSO.

. 0000249-19.2013.5.05.0102 – PROCESSO COM DECISÃO FAVORÁVEL ( DESCONTOS/INDENIZATÓRIA SIMÕES FILHO). A Empresa interpôs recurso ordinário que está pendente de julgamento

 0344875-13.2013.805.0001. PROCESSO AINDA SEM DECISÃO (CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS/POSTALIS). Fizemos recolhimento de custas processuais e buscamos diligência para que o processo volte a ter trâmite normal

0010340-50.2013.5.05.0012 – PROCESSO AINDA SEM DECISÃO (INVERSÃO DO HORÁRIO DE ENTREGAS DOMICILIÁRIAS PARA O PERÍODO MATUTINO). PERÍCIA REALIZADA. Processo PJE. Aguardando apresentação do Laudo Pericial.

 0000001-88.2015.5.05.0003 – PROCESSO AINDA SEM DECISÃO (CORRETA ELABORAÇÃO PPP – AEROPORTO). 

1490-52.2013.5.05.0191- PROCESSO COM DECISÃO FAVORÁVEL (INTERDITO AJUIZADO PELA ECT QUE NÃO OBTEVE ÊXITO.) PROCESSO NO TST PARA JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA.

0010198-65.2013.5.05.0038 – PROCESSO COM DECISÃO DESFAVORÁVEL (INTERDITO -ECT). Opusemos Embargos Declaratórios que ainda se encontram pendentes de julgamento

0368856-71.2013.8.05.0001 – PROCESSO AINDA SEM DECISÃO (DESCONTOS INDEVIDOS/POSTALIS). Declinada a competência para julgamento pela justiça federal. Diligenciaremos para que haja o mais breve possível a remessa dos autos.

0000218-86.2014.5.05.0191 – PROCESSO COM DECISÃO DESFAVORÁVEL (ABUSIVIDADE DE CONVOCAÇÕES LABOR EXTRAORDINÁRIO/INDENIZAÇÃO – FEIRA DE SANTANA). Assim que formos notificados, faremos a análise da sentença para eventual recurso.

007742-17.2014.4.01.3300 – PROCESSO AINDA SEM DECISÃO (PERDAS CORREÇÃO FGTS / TR). Processo aguardando sentença.

000439-25.2012.5.05.0002. PROCESSO EM FASE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ELEIÇÕES (NO AGUARDO DO SINDICATO SOBRE O RESULTADO DA AUDITORIA)

0001241-74.2014.5.05.0027. PROCESSO AINDA SEM DECISÃO (RT MOVIDA POR ALAN CONCEIÇÃO REIS X SINCOTELBA). Apresentamos defesa. A audiência que ocorreria em 16.03 não ocorreu em face da suspensão do expediente. Aguardando nova designação

0572143-24.2014.8.05.0001. PROCESSO AINDA SEM DECISÃO (PROCESSO MOVIDO POR TÂNIA DE OLIVEIRA FRIEDEL X SINCOTELBA – AÇÃO DE COBRANÇA – ELEIÇÕES). Apresentamos Defesa, com denunciação da lide aos membros da Comissão eleitoral. Apresentamos impugnação à assistência judiciária gratuita pretendida pela Autora.

01562- 69.2014.5.05.0008 – PROCESSO AINDA SEM DECISÃO ( AÇÃO DE CUMPRIMENTO – ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS). LIMINAR DEFERIDA À ECT. APRESENTAMOS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA LIMINAR. APRESENTAMOS DEFESA, E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A ECT EM SEDE DE RECONVENÇÃO. IMPETRADO MANDADO DE SEGURANÇA DESSA DECISÃO. DESEMBARGADOR RESERVOU-SE APRECIAR O NOSSO PEDIDO LIMINAR APÓS MANIFESTAÇÃO DA ECT E DA JUÍZA.