TST define cronograma para discussão sobre o plano de saúde
O TST publicou no último dia 24 o cronograma para discutir a situação do plano de saúde da categoria. Trata-se de um procedimento de mediação pré-processual (PMPP), isto é, uma situação deliberativa que precede a judicialização do processo.
O pedido de PMPP foi uma iniciativa das duas federações que pretendem contar com o Tribunal para mediar o debate, a fim de que os trabalhadores não saiam prejudicados por manobras ou falta de informações que devem nortear as conversas. A ECT também deve participar dos encontros.
Além do cronograma, o TST também apresentou uma metodologia e designou dois de seus funcionários lotados o Programa de Assistência à Saúde para acompanharem as discussões, que devem se estender até o mês de junho.
Confira:
– até 10/05: estudos e levantamento de dados feitos pelo grupo técnico do TST e elaboração de relatório;
– 13/05 a 24/05: discussão do relatório apresentado, questionamentos e respostas.
– 27/05 a 14/06: construção de propostas.
FONTE FENTECT
